Termos e Condições

Aviso Legal

Informações de caráter geral

O conteúdo publicado neste site pela Mezanino Sul LTDA tem finalidade exclusivamente informativa sobre os espaços disponíveis para locação. Nenhuma informação aqui veiculada constitui assessoria jurídica, contábil, imobiliária ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.

Precisão e disponibilidade

A Mezanino Sul LTDA empenha esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não oferece garantia de exatidão ou completude. Disponibilidade de espaços, preços e condições de locação estão sujeitos a alteração. As condições definitivas são sempre confirmadas individualmente pela equipe de atendimento antes da formalização de qualquer acordo.

Resultados e expectativas

Os resultados obtidos com a utilização dos espaços dependem da finalidade de uso, do perfil dos ocupantes e de circunstâncias individuais que fogem ao controle da Mezanino Sul LTDA. Nenhuma afirmação contida neste site deve ser interpretada como promessa de resultado específico.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Mezanino Sul LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso deste site ou da interpretação de seu conteúdo. Esta limitação não afasta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Política de Devolução e Reembolso

Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a todos os pagamentos realizados em razão da locação de espaços da Mezanino Sul LTDA — incluindo locações mensais do Escritório Mezanino e locações diárias do Salão de Pé-Direito Duplo e da Sala de Trabalho Silenciosa.

Direito de arrependimento (CDC)

Para contratos celebrados à distância (por telefone ou por formulário online), aplica-se o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: o locatário pode cancelar a locação no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação do pagamento, sem qualquer custo adicional. O reembolso integral será processado dentro de até 10 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Reembolso por cancelamento após o prazo de arrependimento

Cancelamentos solicitados após o prazo de 7 dias estão sujeitos às condições descritas na Política de Cancelamento abaixo. O valor reembolsável depende da antecedência do cancelamento em relação à data de início da locação.

Como solicitar o reembolso

Para iniciar um pedido de reembolso, entre em contato com nossa equipe de atendimento informando: nome completo, data da locação, espaço reservado e motivo da solicitação. O contato pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2539-8061, em dias úteis, das 09:00 às 18:00.

Prazo de processamento

Após a aprovação do reembolso pela equipe de atendimento, o valor é devolvido em até 10 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento original. Eventuais prazos adicionais dependem das políticas da instituição financeira do locatário.

Casos em que o reembolso não se aplica

• Locações já usufruídas total ou parcialmente pelo locatário.
• Danos causados ao espaço ou ao mobiliário durante o período de uso.
• Cancelamentos realizados dentro das janelas de não-reembolso previstas na Política de Cancelamento.

Política de Cancelamento

Como cancelar

O cancelamento de uma reserva confirmada deve ser solicitado à equipe de atendimento comercial pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2539-8061, em dias úteis, das 09:00 às 18:00 (Horário de Brasília). Cancelamentos solicitados fora desse horário são registrados no próximo dia útil.

Janelas de cancelamento

• Mais de 7 dias antes do início: reembolso integral do valor pago, sem taxa.
• Entre 3 e 7 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
• Menos de 72 horas antes do início: sem reembolso. A reserva pode ser transferida para uma nova data mediante disponibilidade, a critério da Mezanino Sul LTDA.

Para locações mensais do Escritório Mezanino, o prazo de aviso prévio para encerramento é de 30 dias corridos. Locações interrompidas antes desse prazo ficam sujeitas à cobrança proporcional do período restante, salvo acordo diverso formalizado por escrito.

Reagendamento

Se a necessidade for de alteração de data, não de cancelamento, nossa equipe tentará acomodar o pedido com base na disponibilidade. Solicitações de reagendamento enviadas com pelo menos 72 horas de antecedência são processadas sem custo adicional, uma única vez por reserva.

Cancelamentos pela Mezanino Sul LTDA

Em situações excepcionais — como problemas estruturais no edifício, necessidade de manutenção emergencial ou circunstâncias de força maior — a Mezanino Sul LTDA pode cancelar uma reserva com a máxima antecedência possível. Nesses casos, oferecemos ao locatário o reembolso integral ou a transferência para uma nova data, a escolha do locatário.